A nota fiscal é um comprovante de compra que pode ser solicitado em qualquer estabelecimento onde se realiza uma compra.
No caso da Nota Fiscal Paulista, qualquer indivíduo que efetuar um compra no estado de São Paulo, poderá solicitar a Nota Fiscal Paulista, uma vez que se trata de uma nota fiscal estadual, estando disponível em todo o Estado de São Paulo.
É importante saber que todo estabelecimento é obrigado a registrar a nota fiscal do consumidor, entre os dias 10 e 19 de cada mês, podendo assim o consumidor consultar sua compra através do sistema e verificar a compra a partir do vigésimo dia de cada mês.
Como funciona a Nota Fiscal Paulista?
A Nota Fiscal Paulista é um programa instituído pelo estado de São Paulo, objetivando combater a sonegação de impostos e consequentemente aumentar o montante arrecadado pelo estado.
Dessa forma, o consumidor, quando realiza uma compra, recebe de volta uma parte do imposto que está embutido no produto, esse valor pode ser sacado ou usado como desconto no IPVA.
Qual o valor que volta para o consumidor?
Esse valor vai variar muito, pois depende do estabelecimento a alíquota que volta ao consumidor. No total, são 7,5% que volta ao consumidor, mas como já dito, vai depender do estabelecimento.
Vale lembrar, que apenas estabelecimentos regulamentados oferecem a nota fiscal, por isso é tão importante saber onde se realiza a compra, pois, ocorra a compra em empresa não formalizada o consumidor em casos de insatisfação pode sair lesado.
Como consultar os créditos da Nota Fiscal Paulista?
É importante ressaltar que para ter acesso, é preciso se cadastrar no sistema, em casos onde o consumidor não é cadastrado, os créditos acumulados permanecem registrados no CPF (Cadastro de Pessoa Física) durante um período de 5 anos, expirado esse período, os créditos são perdidos pelo consumidor.
Onde sacar os créditos da Nota Fiscal Paulista?
O crédito é direcionado a sua conta corrente, e pode ser sacado em qualquer caixa eletrônico da sua agência bancária.
O número da conta, é solicitado no momento em que o consumir decide sacar os créditos acumulados.
Quando é possível receber os créditos da Nota Fiscal Paulista?
Tradicionalmente, os créditos não são liberados ao consumidor imediatamente, dessa forma, a liberação dos valores disponíveis são feitos duas vezes ao ano, sendo o primeiro em abril, referentes ao segundo semestre do ano anterior ao ano corrente, e em outubro referente ao presente ano.
É de interesse do consumidor saber que pode sacar os seus créditos de duas maneiras: a primeira em valor monetário, e a segunda como desconto no IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores).
Premiações da Nota Fiscal Paulista
Quem realiza compras e está cadastrado no sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além de acumular os créditos concorre a diversas premiações. É importante saber que o consumidor só participa das premiações quando efetua compras a partir de R$ 100.